Quando a gente mora fora muita coisa acontece em nossas vidas, coisas que nem imaginamos um dia ter que passar e uma delas foi que eu coloquei o meu landlord (proprietário de um imóvel) no pau na justiça. Esse fato aconteceu em 2017 na verdade, mas eu acho bem válido relatar a experiência aqui.

Desde que aconteceu, muita gente me perguntou como fazia para dar entrada num processo referente a abusos cometido por proprietários, porém uma grande parte ainda tem medo, seja por não ser irlandês, não dominar o inglês ou diversos outros fatores.

O mercado imobiliário na Irlanda é bem abusivo e se nós como usuários não reclamarmos nossos direitos eles simplesmente passam por cima.

Resumo da história

Eu morava em um flat em Dublin por cerca de 2 anos com mais 4 pessoas. E era um flat beeeem pequeno na Summerhill Parade, centro de Dublin.

Eu conhecia o dono do flat, um cara que se chamava John. Não vou postar foto dele, porque se não né.. o processo vem. Mas ele é o “dono” da Summerhill Parade, então quem tá em Dublin sabe quem é.

Apesar de me conhecer e saber que eu morava ali o John nunca havia me dado um contrato de locação. Até então tudo bem.

No começo estava tudo ok, mas depois de um tempo algumas atitudes do John começaram a me irritar. Coisas como nunca colocar o valor pago no recibo, aceitar apenas dinheiro em mão, entrar no flat sem autorização, demorar para consertar problemas do flat e o cúmulo foi aumentar o aluguel em curtos espaços de tempo, sendo que a lei permite que seja aumentado apenas de 2 em 2 anos e desde que haja um aviso de no mínimo 30 dias de antecedência.

Chamei o John para conversar (e gravei a conversa com uma câmara escondida, pois não nasci ontem) e falei de forma amigável que ele não poderia continuar fazendo o que ele sempre fazia. Tudo bem, ele me agradeceu, disse que ia verificar o que eu tinha dito e foi embora.

As 2am ele enviou uma mensagem ao meu amigo que morava comigo dizendo que eu era um intruso, que ele nunca havia me dado permissão para morar ali, que não me conhecia e que eu teria que sair do apartamento.

Eu pensei; Não, não, não, não querido. Se você acha que eu vou abaixar a cabeça você se enganou.

Buscando ajuda

A primeira ajuda que eu busquei foi no Threshold, um lugar que te auxilia caso você esteja tendo problemas com locações de imóveis. Lá eles me disseram que a opção que eu tinha era entrar com uma disputa através da RTB (Residential Tanancies Board), e foi o que eu fiz.

RTB – Residential Tanancies Board

Na época eu entrei em contato com a RTB ou PRTB que me deu duas opções para iniciar a disputa. A primeira seria a “Mediation”, ação no qual um mediador entra em contato com o proprietário por telefone para conversar e tentar achar uma solução para ambas as partes.

A segunda opção era a “Adjudication”, uma reunião presencial com um juiz no qual iria analizar todas as provas e dar a decisão final. Eu escolhi a segunda opção, claro.

Modelo de como é o processo de disputa da RTB

Abrindo uma Disputa na RTB

Realizei esse processo via correio então vou falar como foi o meu caso, mas você pode fazer online também. Se for fazer online é preciso criar uma conta no site da RTB. Aqui você encontra o passo a passo de para dar entrada na disputa online.

Eu liguei para RTB e eles me enviaram um formulário de disputa onde eu tinha que colocar todos os meus dados pessoais, dados do apartamento, dados do landlord além de relatar o problema e anexar provas. Foi o que eu fiz.

Ah e muito importante, principalmente se você for fazer online, você precisa do número do imóvel registrado junto ao Revenue (Receita).

Com um rápido stalk no google eu achei todas as informações pessoais do John que eu precisava adicionar ao formulário, até o PPS e o número de registro da empresa dele. Eu também imprimi e anexei todas as conversas que eu tive com ele, comprovantes de pagamento e o vídeo que eu havia gravado da nossa conversa.

No final do formulário você adiciona os dados do seu cartão de crédito para ser debitado a tarifa de €25.00 e o resto é de graça, incluindo tradutores e advogados para audiência.

Documentos enviados e o John recebeu no conforto da casa dele a primeira notificação de que eu estaria levando ele para a justiça. No momento seguinte ele me enviou uma mensagem dizendo que se eu retirasse o pedido ele me deixaria ficar no apartamento. Eu disse: NÃO AMORE!

A audiência com a juíza

1 mês depois e foi marcado a primeira audiência com uma juíza. O John não deu as caras, enviou uma carta relatando a versão dele que era absurda e que se fossem batidas com as provas que eu tinha não faziam o menor sentido.

A juíza então deu a causa para mim e condicionando o John a diminuir o aluguel de €1.450 para €1.100 na época, não entrar mais no imóvel sem permissão e receber o pagamento apenas por transferência bancária.

Fiquei feliz, mas já dizia o ditado; Alegria de pobre… dura pouco. Alguns dias depois recebo uma carta dizendo que o John havia recorrido a decisão e que dessa fez seriamos encaminhados para a Corte na presença de um juiz, escrivão e advogados.

Mas até lá ele teria que cumprir a primeira ordem da juíza e que ele não gostou nenhum pouco. Certa vez ele nos mandou um whatsapp falando mal da juíza dizendo que não faria o que ela pediu e claro.. eu encaminhei tudo para ela.

Decisão final na Corte Irlandesa

A audiência foi marcada para algumas semanas depois. Se eu perdesse, teria que sair do apartamento além de pagar uma multa. Eu estava bem tenso, mas lá eu fui.

Só de chegar ao local eu já fiquei super nervoso, mas ok, sentei e esperei pelo John.. esperei, esperei e esperei e ele simplesmente.. não deu as caras novamente, fazendo com que a juíza ali me dessa a causa e me dispensasse.

Eu fiquei tipo. Oi? Já acabou? E ela; Sim, tchau.

Com a causa ganha para mim o John teve que me reembolsar um total de €2.950,00 além de pagar uma multa de €5.000,00 para a Corte, por ter recorrido uma causa, deslocado um juiz através disso e não ter comparecido.

O tempo total de processo desde quando eu dei a entrada até a decisão final foram de 4 meses. Durante o decorrer do processo você não pode deixar o imóvel.

O PDF da determinação de ordem obrigatória é pública e você pode conferir clicando aqui.

Fim de contrato

Claro que depois de perder ele iria colocar eu e meus flatmates para fora dali.. e foi o que ele fez, mas dessa vez com uma carta de aviso nos dando 4 meses para deixar o imóvel.

Tudo bem, sai de lá, mas sai aliviado de não ter deixado aquele louco passar por cima de mim.

Então essa foi a minha saga gente, espero que sirva de ajuda se você estiver passando por alguma situação semelhante a que eu passei.

*Apenas lembrando que a RTB não ajuda apenas em casos com landlord, se você estiver tendo problemas com housemates ou imobiliárias, também pode contactá-los.

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